Bem-vindo ao website da FURNOO London. Ao longo destes Termos de Serviço ("Termos"), "nós", "nos" e "nosso" referem-se à FURNOO London, explorada pela SCY GLOBAL VENTURES LTD.

Ao visitar o nosso website ou ao efetuar uma compra connosco, aceita estes Termos, juntamente com quaisquer políticas e avisos adicionais aqui mencionados. Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes e clientes que utilizem o nosso website e os nossos serviços.

Leia atentamente estes Termos antes de aceder ou utilizar o nosso website. Se não concordar com eles, não utilize os nossos serviços. Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas introduzidas na nossa loja também estarão sujeitas a estes Termos.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente, publicando as alterações nesta página. Consulte-os regularmente. A utilização continuada do website após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos Termos atualizados, sem prejuízo da legislação aplicável.

A nossa loja funciona na plataforma de comércio eletrónico disponibilizada pela Shopify Inc.

SECÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao aceitar estes Termos de Serviço, confirma que tem, pelo menos, a idade legal na sua região ou província de residência. Se permitir que um menor utilize este site sob a sua supervisão, é responsável por garantir que essa utilização cumpre a legislação aplicável.

Concorda em não utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilícita ou não autorizada e em cumprir todas as leis da sua jurisdição, incluindo as leis de direitos de autor, ao utilizar os nossos serviços.

É estritamente proibida a transmissão de worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. A violação destes Termos pode resultar na cessação do acesso aos nossos serviços.

SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar a prestação de serviços ou encomendas nos casos permitidos pela legislação aplicável.

Reconhece que, durante a utilização do nosso serviço, o seu conteúdo (excluindo as informações do cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver transmissões através de várias redes. As informações do cartão de crédito são encriptadas durante a transmissão através das redes.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço ou o acesso ao Serviço sem a nossa autorização expressa por escrito.

Os títulos utilizados neste acordo servem apenas para conveniência e não afetam a interpretação destes Termos.

SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos por informações gerais disponibilizadas neste site que sejam imprecisas, incompletas ou desatualizadas, salvo disposição em contrário na legislação aplicável.

O material deste website é disponibilizado para fins de informação geral e não deve ser a única base para decisões que exijam informações mais precisas ou atualizadas.

Este sítio pode conter informações históricas disponibilizadas para consulta. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo do sítio Web e não somos obrigados a atualizar todas as informações, salvo quando exigido por lei.

Nada nesta secção limita as nossas obrigações de fornecer informações exatas sobre os produtos nem os seus direitos obrigatórios enquanto consumidor.

SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço, ou qualquer parte do seu conteúdo, em conformidade com a legislação aplicável.

Estas alterações não afetam as encomendas já aceites nem quaisquer direitos contratuais ou do consumidor de caráter obrigatório.

SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS

Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente através do nosso sítio Web e existir em quantidades limitadas.

As devoluções e trocas são tratadas de acordo com a nossa Política de Devoluções e Reembolsos e a legislação aplicável em matéria de defesa do consumidor.

Procuramos apresentar as cores, os acabamentos, as dimensões e as imagens dos produtos com a maior exatidão possível. No entanto, as cores reais podem variar ligeiramente consoante o ecrã e as definições de visualização.

Reservamo-nos o direito, quando legalmente permitido, de limitar as vendas por região geográfica, jurisdição ou quantidade por encomenda.

As descrições dos produtos, a disponibilidade e os preços podem ser atualizados periodicamente. Reservamo-nos também o direito de descontinuar produtos.

Qualquer oferta feita através deste sítio Web é nula onde for proibida por lei.

Não podemos garantir que todos os produtos correspondam às preferências subjetivas de cada pessoa. No entanto, nada nestes Termos limita os seus direitos legais relativamente a produtos com defeito, descritos de forma incorreta ou que não estejam em conformidade por qualquer outro motivo.

SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas, nos casos permitidos por lei.

Podemos limitar as quantidades compradas por pessoa, agregado familiar ou encomenda, incluindo encomendas associadas à mesma conta de cliente, método de pagamento ou morada de faturação e envio.

Se alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, procuraremos notificá-lo através dos dados de contacto fornecidos durante o processo de finalização da compra.

Podemos limitar ou proibir compras efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores, quando tal for apropriado e legalmente permitido.

Concorda em fornecer informações de compra e de conta exatas, completas e atualizadas. Atualize o seu endereço de e-mail, as informações de faturação e outros dados relevantes sempre que necessário, para que possamos processar transações e contactá-lo.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos disponibilizar acesso a ferramentas ou serviços de terceiros que não são diretamente controlados pela FURNOO London.

Estas ferramentas podem ser disponibilizadas «tal como estão» e «conforme disponíveis», nos termos da legislação aplicável.

A utilização de ferramentas de terceiros está sujeita aos respetivos termos e condições. Recomendamos que consulte esses termos antes de utilizar tais serviços.

As novas ferramentas, recursos, funcionalidades ou serviços disponibilizados através do nosso website também podem estar sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES A TERCEIROS

O nosso website pode conter ligações a websites, produtos ou serviços de terceiros que não estão associados à FURNOO London.

Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, pela exatidão ou pelas práticas de websites independentes de terceiros, salvo disposição em contrário da legislação aplicável.

Recomendamos que consulte os termos, as políticas de privacidade e as práticas desses terceiros antes de realizar transações.

As questões relativas a produtos ou serviços fornecidos de forma independente por terceiros devem ser dirigidas ao respetivo fornecedor.

SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, OPINIÕES E OUTROS CONTEÚDOS ENVIADOS PELOS UTILIZADORES

Se nos enviar avaliações, comentários, sugestões, ideias ou outros materiais, concede à FURNOO London autorização para utilizar esses conteúdos para fins comerciais legítimos, nos termos da legislação aplicável e das autorizações pertinentes.

Isto pode incluir a reprodução, edição, tradução, publicação ou distribuição dos conteúdos enviados, desde que tenhamos os direitos necessários para o fazer.

Reservamo-nos o direito de monitorizar ou remover conteúdos ilegais, ofensivos, difamatórios, enganadores ou que infrinjam os direitos de terceiros.

Concorda em não enviar conteúdos que infrinjam direitos de propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos legais, contenham software malicioso ou deturpem deliberadamente a sua origem.

É responsável pela exatidão e legalidade dos conteúdos que envia.

As informações pessoais fornecidas através de avaliações ou envios serão tratadas de acordo com a nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 10 – IMPOSTOS, ENCARGOS DE IMPORTAÇÃO E PRIVACIDADE

Consoante o país de destino e a origem do envio, algumas encomendas podem estar sujeitas a impostos adicionais (incluindo IVA), direitos aduaneiros ou taxas de desalfandegamento cobrados pelas autoridades aduaneiras locais ou pelos parceiros de entrega.

Quaisquer encargos adicionais que não estejam já incluídos na encomenda ou cobertos pela FURNOO London são da responsabilidade do destinatário, nos termos da legislação aplicável.

Se tiver alguma questão relativa a possíveis encargos de importação, a nossa equipa de apoio ao cliente terá todo o gosto em ajudar.

Os seus dados pessoais são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade. Consulte a nossa Política de Privacidade para obter mais informações.

SECÇÃO 11 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

O nosso website poderá conter ocasionalmente erros tipográficos, inexatidões ou omissões relativos a descrições de produtos, preços, promoções, custos de envio, estimativas de entrega ou disponibilidade.

Reservamo-nos o direito de corrigir essas informações e atualizar o conteúdo do website.

Se um erro afetar uma encomenda, trataremos da questão em conformidade com as leis aplicáveis em matéria contratual e de defesa do consumidor.

Não somos obrigados a atualizar todas as informações do website, salvo quando tal seja exigido por lei.

SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Não pode utilizar o nosso website nem o seu conteúdo:

• Para fins ilícitos ou fraudulentos.
• Para violar leis ou regulamentos aplicáveis.
• Para infringir direitos de propriedade intelectual ou de privacidade.
• Para assediar, abusar, ameaçar, intimidar ou discriminar ilegalmente outras pessoas.
• Para fornecer informações deliberadamente falsas ou enganadoras.
• Para carregar vírus, malware ou outro código nocivo.
• Para recolher informações pessoais de forma ilícita.
• Para praticar spam, phishing ou outras atividades abusivas.
• Para interferir com a segurança, funcionalidade ou operação do website.
• Para contornar proteções técnicas ou de segurança.
• Para quaisquer outras atividades proibidas pela lei aplicável.

Reservamo-nos o direito de restringir ou terminar o acesso ao Serviço em caso de violação, em conformidade com a lei aplicável.

SECÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Tomamos os devidos cuidados na operação do nosso website, mas não podemos garantir que o acesso ao Serviço seja sempre ininterrupto, atempado, seguro ou isento de erros técnicos.

Poderemos suspender ocasionalmente o acesso para manutenção ou por motivos alheios ao nosso controlo razoável.

Na medida permitida pela lei aplicável, não somos responsáveis por perdas que não sejam razoavelmente previsíveis ou que resultem de circunstâncias fora do nosso controlo razoável.

Nada nestes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade por perdas causadas pelo incumprimento da legislação aplicável em matéria de defesa do consumidor ou por não exercermos o devido cuidado e competência, quando essa responsabilidade não possa ser legalmente excluída.

Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência, fraude ou declaração fraudulenta, nem qualquer outra responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada.

Os seus direitos legais, incluindo os direitos relativos a produtos com defeito ou descritos incorretamente, não são afetados.

SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO

Na medida permitida pela legislação aplicável, concorda em indemnizar a FURNOO London, a SCY GLOBAL VENTURES LTD e as respetivas afiliadas, administradores, funcionários, prestadores de serviços e fornecedores relevantes por reclamações de terceiros decorrentes diretamente da sua utilização ilícita do website ou da violação de direitos de terceiros.

Esta disposição não limita quaisquer proteções obrigatórias dos consumidores nem impõe responsabilidade quando tal seja ilegal ou injusto.

SECÇÃO 15 – SEPARABILIDADE

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, inválida ou inexequível, será considerada separada na medida exigida pela legislação aplicável.

As restantes disposições continuarão a ser aplicáveis quando forem legalmente vinculativas.

SECÇÃO 16 – CESSAÇÃO

Estes Termos permanecem em vigor, salvo se forem cessados por si ou pela FURNOO London em conformidade com a legislação aplicável.

Pode deixar de utilizar o nosso website ou os nossos serviços a qualquer momento.

Podemos suspender ou cessar o acesso em caso de violação material destes Termos, sem prejuízo da legislação aplicável.

A cessação não afeta os direitos, as obrigações ou as responsabilidades que tenham surgido antes da cessação, incluindo obrigações de pagamento pendentes e direitos legais dos consumidores.

SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

O facto de não exercermos ou fazermos valer qualquer direito ao abrigo destes Termos não constitui uma renúncia a esse direito.

Estes Termos, juntamente com quaisquer políticas neles incorporadas por referência, constituem o acordo que rege a utilização do nosso website e dos nossos serviços.

Substituem versões ou comunicações anteriores relativas às mesmas matérias, exceto quando a legislação aplicável exigir o contrário.

Estes Termos serão interpretados em conformidade com a legislação aplicável, incluindo as normas obrigatórias de proteção dos consumidores.

SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados relativos aos serviços que prestamos regem-se pela legislação de Inglaterra e do País de Gales.

Se for um consumidor residente fora de Inglaterra e do País de Gales, esta escolha da lei aplicável não o priva de quaisquer proteções obrigatórias previstas na legislação que lhe seja aplicável.

SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais recente destes Termos a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir estes Termos, publicando versões revistas no nosso website.

As alterações serão aplicadas em conformidade com a legislação aplicável e não eliminarão direitos obrigatórios relativos a encomendas já efetuadas.

Recomendamos que consulte esta página periodicamente para se manter a par das atualizações.

SECÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, contacte a nossa equipa de apoio ao cliente.

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